Justiça suspende contratação de licitação em Bela Cruz

Decisão atende a pedido da empresa J & N Comercio e Construções LTDA ME e do Ministério Público Estadual e barra o processo.

A Justiça  suspendeu a licitação fraudulenta da prefeitura de Bela Cruz nesta quinta-feira (25/07/2019), em caráter liminar, a contratação da k3 Locações e transportes Eireli Me que venceu a licitação para o Transpordes Escolar do Município de  Bela Cruz. 

Este casso a empresa  J & N Comercio e Construções LTDA ME volta a trabalhar.

De acordo com a denúncia, o prefeito é acusado de participar e beneficiar o esquema criminoso durante os meses de 2019, direcionando licitações em benefício da empresa K3 LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME que venceu com um valor de R$ 3.630.435,80 (três milhões e seiscentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). O gestor fazia regras restritivas e ilegais no edital, proporcionando o desvio de recursos públicos em superfaturamentos e sobre-preço no TRANSPORTE ESCOLAR, no município. O dano ao erário chega a quase R$ 100.000,00 cem mil reais. PORTAL DE LICITAÇÕES .

PREFEITURA DE BELA CRUZ FAZ LICITAÇÃO FRAUDULENTA

Prefeito de Bela Cruz é acusado de fraude em licitação e prejuízo chega a R$ 100.000,00

Ministério Público Estadual (MPE) aceitou denúncia contra o prefeito de Bela Cruz, João Osmar Araújo Filho (PP), por fraude em licitações do Transporte escolar. A denúncia foi feita pela empresa J & N Comercio e Construções LTDA ME vencedora da licitação do dia 02/02/2018 no valor 2.640.328,60, automaticamente a prefeitura prorrogou atraves de um aditivo pelo mesmo período, mais em 12/04/2019 a prefeitura resolveu quebrar o contrato com a empresa J & N Comercio e Construções LTDA ME sem motivos nenhum. Uma nova licitação foi realizada no dia 17/04/2019  com varias denuncias feitas  ao setor de licitações da  prefeitura de Bela Cruz. O município esta tendo um prejuízo de  R$ 990.107,20 (novecentos e noventa mil e cento e sete reais e vinte centavos) mensais IMPUGNAÇÃO DA LICITAÇÃO .

De acordo com a denúncia, o prefeito é acusado de participar e beneficiar o esquema criminoso durante os meses de 2019, direcionando licitações em benefício da empresa K3 LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI ME que venceu com um valor de R$ 3.630.435,80 (três milhões e seiscentos e trinta mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos). O gestor fazia regras restritivas e ilegais no edital, proporcionando o desvio de recursos públicos em superfaturamentos e sobrepreço no TRANSPORTE ESCOLAR, no município. O dano ao erário chega a quase R$ 100.000,00 cem mil reais. PORTAL DE LICITAÇÕES .

http://www.mpce.mp.br/procap/ 

http://municipios.tce.ce.gov.br

https://www.tce.ce.gov.br/ouvidoria 

     vem mais em breve